Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental…

Question

Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:

Accepted Answer

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;

Answer

Sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;

Answer

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público;

Answer

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima;

Answer

Nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial