A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes…

Question

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:

Accepted Answer

Direito tributário, financeiro, penitenciário, ambiental e econômico; proteção ao patrimônio cultural e à infância e juventude.

Answer

Direito agrário, financeiro, econômico e urbanístico; trânsito, transporte, custas de serviços forenses, produção e consumo.

Answer

Direito do trabalho, tributário, financeiro, econômico e urbanístico; orçamento e juntas comerciais.

Answer

Direito ambiental, do trabalho e econômico; desapropriação, trânsito e transporte.

Answer

Direito agrário, financeiro, ambiental; seguridade social, proteção do patrimônio cultural e sistema de poupança popular.

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências