Gabarito: Alternativa E.
Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.
VUNESP · 2018
O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra…
FGV · 2021
Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2006
O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
FUNCAB · 2013
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