Gabarito: Alternativa C.
Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador…
VUNESP · 2019
Julgue o item a seguir, à luz das normas de direito tributário. É considerado sujeito ativo da obrigação tributária qualquer órgão da administração…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
O artigo 138 do Código Tributário Nacional prevê a exclusão da penalidade moratória quando o sujeito passivo da obrigação tributária denuncia a…
VUNESP · 2025
As pessoas físicas e jurídicas, identificadas como contribuintes do imposto de renda, têm a obrigação de elaborar e entregar anualmente à Receita…
VUNESP · 2013
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre…
VUNESP · 2009
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