A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à…

Question

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:

Accepted Answer

objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

Answer

constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;

Answer

adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;

Answer

utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;

Answer

contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;

Questão de Legislação FederalLei 8.685 de 1993 - Lei do Audiovisual

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