Questão de Legislação Federal
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca Banca: IDECAN Órgão: MPA Prova: IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Q2566779 - Direito A Lei nº 11.959/2009 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Nesse sentido, ela possui como um dos seus principais objetivos o(a)
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Gabarito: Alternativa A.