Gabarito: Alternativa A.
No tocante ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, é correto afirmar que:
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Analise as assertivas e marque a resposta correta: I - A exigência de teste, exame, pericia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro…
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Marcelo é pai de Bernardo, jovem de 15 anos, estudante da rede pública estadual e deficiente físico, pois em 2012 seu antebraço esquerdo foi amputado…
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CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES I - Se do crime cuiposo de perigo comum resulta lesão corporal, a pena privativa de liberdade é aumentada de…
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No que se refere aos crimes contra a paz pública, caracteriza o crime de constituição de milícia privada a conduta de
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