Gabarito: Alternativa E.
A Lei 13.491/2017 se aplica apenas aos militares das Forças Armadas, não alcançando policiais militares e bombeiros militares.
CFP · PMAL · 2026
O desrespeito a superior praticado por escrito, como mensagem em grupo de aplicativo, não configura o crime propriamente militar.
CFP · PMAL · 2026
O art. 9º, II, "a", do CPM aplica-se mesmo que os militares da ativa pertençam a forças armadas diferentes, como um soldado do Exército e um…
CFP · 2026
Instrutor militar que submete recruta a exercício físico extenuante além dos limites razoáveis, causando desmaio e hospitalização, pode responder por…
CFP · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: A omissão de lealdade militar é crime previsto no CPM que consiste em não informar ao superior a…
CFP · PMAL · 2026
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