No que se refere à Defensoria Pública, julgue os itens a seguir.
Compete à União, de forma privativa, legislar sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Gabarito: CERTO.
Para a consecução da importante missão da Defensoria Pública, incumbida de prestar assistência judicial e extrajudicial aos necessitados, o texto…
CESPE / CEBRASPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · 2020
À Defensoria Pública do Distrito Federal é assegurada autonomia funcional e administrativa, assim como a iniciativa de sua proposta orçamentária,…
CESPE / CEBRASPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · 2020
O Congresso Nacional aprovou uma reforma administrativa proposta pelo presidente da República que reduziu o número de ministérios. Nesse contexto, o…
CESPE / CEBRASPE · 2016
No que concerne aos órgãos do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item. Em face da indivisibilidade do Ministério…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Julgue o item seguinte, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF). O princípio republicano, embora…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
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