Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3582924
Julgue o item seguinte, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF).
O princípio republicano, embora tradicionalmente
caracterizado pela eletividade, temporariedade dos mandatos
e responsabilidade dos governantes, opera como estrutura
político-organizatória que garante as liberdades
fundamentais e assegura o controle do poder, realizando o
equilíbrio entre liberdade e ordem na concretização do bem
comum através do governo para o povo, diferentemente do
paradigma democrático do governo pelo povo.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.