Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q274437
De acordo com a Lei n.º 4.898/65 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Mais questões de Direito Penal
Entre os crimes narrados abaixo, assinale o único que não é classificado pela Lei nº 8.072/1990 como um crime hediondo:
IVIN · 2024
O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem submetidos a medida de segurança terão garantidos os mesmos…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2012
Relativamente ao crime de tráfico transnacional de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006) e considerando a atual jurisprudência do Supremo Tribunal…
TRF - 3ª REGIÃO · 2018
Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura) e n.º…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES · 2024
Um cidadão que, voluntariamente e sem remuneração, auxilia na organização de uma campanha de vacinação promovida por uma prefeitura é considerado…