O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, estabelece direitos fundamentais da criança e do adolescente. Sobre o ECA, assinale CORRETAMENTE:
“Em uma cidade, uma mãe busca matricular seus filhos na escola pública do bairro, que fica próxima à sua residência. No entanto, a direção da escola…
IAN · Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ · 2025
De acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos…
IF-ES · IF-ES · 2025
São direitos fundamentais da criança e do adolescente:
FAU · Prefeitura de Céu Azul - PR · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se fundamenta em três pilares essenciais para garantir os direitos e proteção das crianças e…
FAU · Prefeitura de Toledo - PR · 2025
Julgue o próximo item, relativo aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
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