Questão de Direito Processual Penal MilitarHabeas Corpus no Processo Penal Militar

Banca:: VUNESP
Órgão:: TJM-SP
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q250044

Dar-se-á habeas corpus sempre que

Aalguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Balguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou por imposição de sanção disciplinar.
Calguém sofrer violência em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder.
Dalguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder.
Ealguém sofrer restrição manifestamente legal em sua liberdade de locomoção, por autoridade competente.

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Gabarito: Alternativa A.

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