Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-SP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q560659
Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar
de crianças e adolescentes em casos de privação
de liberdade de seus familiares.
I. As visitas de crianças e adolescentes ao pai ou à
mãe privados de liberdade independem de autorização judicial, seja do juízo da infância, seja do juízo
corregedor da unidade prisional.
II. A criança deverá estar acompanhada de seu responsável
legal para realizar a visita na unidade prisional.
III. Em caso de acolhimento institucional é de responsabilidade
da entidade responsável pelo serviço
acompanhar a criança ou o adolescente nessas visitas.
IV. São vedadas as visitas de crianças e adolescentes
aos membros da família extensa que encontrarem-se
privados da liberdade.
Está correto o que se afirma APENAS em
de crianças e adolescentes em casos de privação
de liberdade de seus familiares.
I. As visitas de crianças e adolescentes ao pai ou à
mãe privados de liberdade independem de autorização judicial, seja do juízo da infância, seja do juízo
corregedor da unidade prisional.
II. A criança deverá estar acompanhada de seu responsável
legal para realizar a visita na unidade prisional.
III. Em caso de acolhimento institucional é de responsabilidade
da entidade responsável pelo serviço
acompanhar a criança ou o adolescente nessas visitas.
IV. São vedadas as visitas de crianças e adolescentes
aos membros da família extensa que encontrarem-se
privados da liberdade.
Está correto o que se afirma APENAS em