Gabarito: Alternativa A.
Alguns conceitos são importantes de serem observados e aplicados na formulação da política tributária. Assinale a alternativa que apresenta o…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
A empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Em relação às limitações ao poder de tributar, conforme a disciplina da CF e a jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I Empresas públicas e…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O Princípio da Anterioridade impõe vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou…
VUNESP · 2023
Considerando o princípio da não surpresa, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção em que são corretamente indicados os impostos…
CESPE / CEBRASPE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
