João, estudante de direito que retornava para casa logo após o encerramento das aulas do período da manhã,…

Question

João, estudante de direito que retornava para casa logo após o encerramento das aulas do período da manhã, parado no ponto do ônibus, constatou que uma criança estava sendo duramente espancada no interior da casa em frente.À luz da sistemática constitucional, João:

Accepted Answer

pode ingressar no local, ainda que contra a vontade do morador, e prender o agressor;

Answer

pode solicitar um mandado judicial e ingressar no local para fazer cessar o espancamento;

Answer

apenas pode procurar um agente policial ou um representante do Ministério Público para que eles ingressem no local e prendam o agressor;

Answer

pode determinar, sob o amparo da lei, que o agressor cesse o espancamento, mas sem ingressar no local, a não ser que haja consentimento do morador ou ordem judicial;

Answer

apenas pode procurar um policial ou um representante do Ministério Público para que eles obtenham um mandado judicial, de modo a ingressar no local e prender o agressor.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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