Gabarito: Alternativa C.
Quanto ao disposto no artigo 5.º da CF, julgue o item que se segue. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2025
A respeito da ação popular, analise: I. A Defensoria Pública da União. II. A Procuradoria Geral do Estado. III. O Ministério Público. IV. Qualquer…
FCC · MPE-SE · 2010
Os direitos e garantias fundamentais do cidadão estão consagrados no texto constitucional. A Constituição Federal de 1988 os subdividiu em direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:
VUNESP · Prefeitura de Marília - SP · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
