Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, os crimes listados a seguir preveem Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, com exceção de…
Avança SP · 2024
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente. O particular que atuar em coautoria ou participação com…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Considere a seguinte situação hipotética. Maura praticou crime de extorsão, mediante sequestro, em 27/3/2008, e, denunciada, regularmente processada…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. A…
CESPE / CEBRASPE · SERIS-AL · 2021
Com base nas normas de direito penal previstas na Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção…
CESPE / CEBRASPE · TJ-RR · 2013
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