Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3156020
Leia com atenção o enunciado abaixo:
Os Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do ______________________.
Com isto, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Os Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do ______________________.
Com isto, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
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Gabarito: Alternativa A.