A empresa Z, concessionária de serviços públicos, ao realizar obra pública, utilizou-se de um terreno…

Question

A empresa Z, concessionária de serviços públicos, ao realizar obra pública, utilizou-se de um terreno lindeiro à obra para a colocação de maquinários e formação de canteiro de obra. Terminada a obra, beneficiou a área, ali implantando uma praça pública. Nessa situação, ao proprietário do terreno cabe:

Accepted Answer

ingressar com ação de indenização contra a concessionária e desapropriação indireta contra o Poder Público pelo apossamento administrativo.

Answer

ingressar com ação de indenização contra o Poder Público concedente por apossamento administrativo.

Answer

não fazer nada, já que o terreno antes não era explorado e foi beneficiado, não cabendo qualquer indenização.

Answer

ingressar com desapropriação indireta contra a concessionária.

Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade

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