Maria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez,…

Question

Maria, professora de escola da rede pública, recebeu de um
aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da
escola, que se manteve inerte. Com a consumação das agressões
pelo aluno, a professora ajuizou ação indenizatória contra o Estado.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela
pertinentes, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A responsabilidade do Estado derivou do descumprimento do dever legal, a ele atribuído, de impedir a consumação do dano.

Answer

A responsabilidade civil por conduta omissiva independe da demonstração do nexo de causalidade.

Answer

A ação deverá ser julgada improcedente, haja vista que o Estado só responde por atos comissivos.

Answer

A ação deverá ser julgada improcedente, tendo em vista que o causador do dano não é agente estatal.

Answer

As condutas omissivas do Estado que causem danos a terceiros invariavelmente dão ensejo à responsabilidade civil.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento