Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4005491
Considera a questão a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
O art. 4º da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do
Adolescente, assegura, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos da criança e do adolescente,
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária. O dever de assegurar esses
direitos é do (a):
(__) Família.
(__) Comunidade.
(__) Sociedade em geral.
(__) Poder público.
Assinale a alternativa com a sequência correta: