Com base nas disposições da CF, julgue o próximo item.
Compete ao Conselho da República pronunciar-se acerca de
intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem
como das questões relevantes para a estabilidade das
instituições democráticas.
Gabarito: CERTO.
Assinale a alternativa correta, em conformidade com o Art. 144 da Constituição Federal, de 1988. A segurança pública, dever do Estado, direito e…
IBEC · Prefeitura de Potiraguá - BA · 2024
A Constituição Federal prevê, antes da decretação do estado de defesa, que o Presidente da República colha a manifestação do Conselho da República e…
IDECAN · Prefeitura de Patos - PB · 2025
Nos termos da Constituição Federal, no que concerne às polícias penais, é correto afirmar que
VUNESP · Prefeitura de Guarulhos - SP · 2022
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das…
IDECAN · PC-CE · 2021
Abordando o tema “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas", marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Estado de…
IDECAN · UFAL · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
