Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de:
Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:
AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2020
O órgão responsável por elaborar as normas gerais e zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente…
IVIN · Prefeitura de Santarém - PA · 2024
Sobre a criança e o adolescente em situação de risco, assinale a alternativa CORRETA :
PUC-PR · TJ-MS · 2012
Nos termos da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas abaixo que se referem às famílias naturale substituta…
CAIP-IMES · Câmara de Atibaia - SP · 2016
O Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Este número representa um aumento de 21% em relação a…
Gabarito: Alternativa D.
FUNDATEC · Prefeitura de Balneário Pinhal - RS · 2023
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