Quanto ao conceito, à classificação e a interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Uma norma materialmente constitucional pode ser não escrita.

Answer

O fato de uma norma constitucional atribuir certo poder geral a um órgão não pressupõe que ela haja atribuído outros poderes necessários à realização daquele.

Answer

As normas constitucionais caracterizam-se por não terem exequibilidade imediata.

Answer

Na interpretação das normas constitucionais originárias, deve-se considerar a hierarquia entre as normas materialmente constitucionais e as formalmente constitucionais.

Answer

O intérprete da Constituição deve privilegiar o método gramatical ou literal, a fim de evitar interpretações contraditórias do texto constitucional.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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