Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode…

INSTITUTO AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017

As constituições classificam-se, quanto

CESPE / CEBRASPE · 2016

Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado. O poder constituinte originário, por ser aquele que instaura…

CESPE / CEBRASPE · 2011

Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.

CESPE / CEBRASPE · 2009

O direito de greve no serviço público, a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo e a liberdade de exercício de qualquer…