Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça…

Question

Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar

Accepted Answer

habeas corpus , de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.

Answer

mandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.

Answer

habeas corpus , de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

Answer

habeas corpus , de competência originária do Tribunal Regional Federal da respectiva região.

Answer

mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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