A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando…

Question

A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar que

Accepted Answer

não viola esse princípio se a polícia adentra no domicílio da pessoa no caso de flagrante delito.

Answer

a polícia, segundo a Constituição, somente pode entrar na casa de uma pessoa, com autorização do morador.

Answer

a polícia poderá entrar na casa de alguém, de dia ou de noite, para cumprir mandado judicial.

Answer

somente é permitido penetrar no domicílio, durante à noite, com o consentimento do morador.

Answer

à noite, o domicílio somente pode ser penetrado para prestar socorro ou com mandado judicial.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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