Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1261273
I. É crime imprescritível, ou seja, não sofre prescrição. II. É crime inafiançável que não admite o pagamento de fiança para que o preso seja solto. III. O racismo é punível com a pena de detenção, nos termos da lei. IV. Constitui crime de racismo comerciar livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade judaica.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.

