Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

No CPM, a embriaguez culposa permite redução de pena quando comprovado que o agente não pretendia se embriagar.

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez por uso de maconha recebe o mesmo tratamento jurídico da embriaguez alcoólica no CPM, pois se trata de substância de efeitos análogos.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a embriaguez por substâncias análogas ao álcool, como drogas ilícitas, recebe o mesmo tratamento jurídico da embriaguez alcoólica.

CFP · PMAL · 2026

O sistema biopsicológico adotado pelo CPM para aferição da imputabilidade exige a conjugação de fatores biológicos e psicológicos avaliados no…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM adota o sistema puramente biológico para aferição da inimputabilidade em todos os casos,…