Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3307417
Julgue o próximo item, relativo aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
É direito fundamental de crianças e adolescentes, salvo
aqueles em programa de acolhimento institucional, participar
de programa de apadrinhamento, que consiste em estabelecer
e proporcionar vínculos para fins de convivência familiar e
comunitária desse segmento da sociedade, além de colaborar
com seu desenvolvimento nos aspectos social, moral,
cognitivo e educacional.