Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FAURGS
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q628802
No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. De acordo com o princípio da…
FUNIVERSA · 2015
Com relação às normas penal e processual penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos. Compõem o conceito…
FGV · 2021
Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a teoria:
FGV · 2021
Gabarito: Alternativa B.
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