Gabarito: Alternativa D.
Em fiscalização conduzida pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, identificou-se possível prática de contraversão consistente no…
VUNESP · 2025
Com base na legislação pertinente, julgue o seguinte item. Camilo, réu primário e sem antecedentes criminais, foi denunciado pelo delito de furto…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
Considere as assertivas abaixo sobre penas: I- São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuniária a perda de…
TJ-AC · 2016
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA . No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite…
MPE-MG · 2012
Sobre a finalidade da pena e sua aplicação, é correto afirmar que
FCC · 2018
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