Gabarito: Alternativa C.
O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato.…
IGEDUC · 2026
De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, analisar a sentença abaixo: Salvo quando elementares do crime, não se comunicam as…
OBJETIVA · 2016
O crime previsto no art. 129, § 3 o do Código Penal - lesão corporal seguida de morte - preterdoloso, por excelência,
FCC · 2009
Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia
VUNESP · 2022
Considere as assertivas abaixo sobre lesão corporal, penas restritivas de direitos e medidas de segurança. I- A condenação do acusado por lesão…
TJ-RS · 2009
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