À luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
É constitucional a fixação de critério de desempate em
concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem
ao serviço público de um determinado ente federativo.
Gabarito: ERRADO.
A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede de continuar a exercê-lo,…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2012
Lucas, servidor aprovado em concurso público para cargo efetivo da Niterói Prev, foi nomeado e tomou posse regularmente. Durante o período de três…
Instituto Consulplan · 2025
A respeito dos agentes públicos, julgue o item a seguir. A CF permite que alguns agentes públicos desempenhem as suas atividades de forma gratuita.
CESPE / CEBRASPE · TRE-PR · 2009
A estabilidade, adquirida após três anos de efetivo exercício, é uma garantia fundamental do servidor público, protegendo-o contra demissões…
FAU · 2025
Maria, servidora pública federal, com 25 anos de idade, tomou posse e entrou em exercício no seu cargo efetivo de analista no TCU, cargo para o qual…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2008
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