Gabarito: Alternativa D.
Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Q1872727 Fiscal de Tributos Municipais Analise as afirmativas abaixo sobre isenção e imunidade tributárias: I. Por conta da chamada imunidade…
IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021
No que diz respeito às imunidades, é possível afirmar:
VUNESP · 2021
No direito tributário brasileiro, as figuras da isenção, alíquota zero, imunidade e não incidência tributária possuem efeitos e naturezas jurídicas…
VUNESP · 2025
Caso determinado município deixe de efetuar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU junto aos aposentados…
VUNESP · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
