Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Considere as afirmações em relação aos instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais: I. Assegura-se a todos, independentemente…

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Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Fulano de Tal teve negado pedido de vista de um processo administrativo referente ao pleito de incorporação de parcelas aos seus vencimentos, que…

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No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

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