Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNCAB
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q692988
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes. Equipara-se à figura delitiva do…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
Sobre a disciplina jurídica dos casos previstos na Lei nº 11.343/2006, que “institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas [...];…
Instituto Consulplan · DPE-PR · 2024
A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção…
NUCEPE · PC-PI · 2018
Com relação às disposições da Lei n° 9.455/97 (Lei de Tortura), assinale a alternativa CORRETA:
IBFC · 2013
Q1789411 Ivo foi preso em flagrante pela prática de delito de roubo com emprego de arma de fogo. Mesmo após 24 horas do flagrante, e sem qualquer…
IDECAN · PEFOCE · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.