Gabarito: Alternativa E.
O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configura
FCC · DPE-AM · 2025
Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considere a seguinte situação hipotética. Um procurador de justiça de determinado estado-membro praticou estelionato. Tal crime foi processado e…
CESPE / CEBRASPE · 2004
O MP é órgão do Poder Judiciário e uma de suas atribuições é formular denúncias na esfera criminal.
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2018
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