Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-AM
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3531570

O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configura

Asituação de constitucionalidade chapada, enlouquecida ou desvairada.Bprerrogativa da Defensoria Pública circunstancialmente inconstitucional.Cinconstitucionalidade por reverberação normativa ou consequencial.Dcondição intrínseca ao papel constitucional atribuído à Defensoria Pública.Ehipótese de inconstitucionalidade progressiva ou lei ainda constitucional.

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Gabarito: Alternativa E.

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Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

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Considere a seguinte situação hipotética. Um procurador de justiça de determinado estado-membro praticou estelionato. Tal crime foi processado e…

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O MP é órgão do Poder Judiciário e uma de suas atribuições é formular denúncias na esfera criminal.

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No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.

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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União.

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