Gabarito: ERRADO.
A Lei Federal no 11.107/05, ao disciplinar a contratação de consórcios públicos, prevê a figura do contrato de programa. A propósito do referido…
VUNESP · 2019
De acordo com o Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina, fazem parte de sua estrutura organizacional: 1.…
FEPESE · 2025
Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem,…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RO · 2019
A teoria do agente principal considera a existência de dois atores, denominados principal e agente. Nessa teoria, o primeiro um ator cujo retorno…
CESPE / CEBRASPE · ANAC · 2012
Em relação às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AC · 2024
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