Em relação às organizações da sociedade civil de interesse
público (OSCIP), assinale a opção correta.

Question

Em relação às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.

Accepted Answer

Assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico são exemplos de áreas de atuação de OSCIP.

Answer

A execução do objeto do contrato de gestão da OSCIP deve ser acompanhada e fiscalizada por órgão do poder público da área de atuação pertinente à atividade fomentada.

Answer

A outorga da qualificação de uma organização como OSCIP constitui ato discricionário no deferimento pela administração pública.

Answer

As instituições hospitalares privadas não gratuitas são passíveis de qualificação como OSCIP.

Answer

As OSCIP, conceituadas como pessoas jurídicas de direito privado, podem ter fins lucrativos, visando à prestação de serviços sociais não exclusivos do Estado.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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