Gabarito: Alternativa D.
Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue o item subsequente. Sociedade de propósito específico é o contrato administrativo de concessão, na modalidade…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
Nos termos das disposições da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da…
Instituto Consulplan · 2021
Um prefeito recém-eleito e o seu Secretário Municipal de Educação querem lançar um amplo programa de investimento em infraestrutura de escolas,…
VUNESP · 2021
No exercício de suas atribuições como Procurador do Município Beta, Dante foi instado a se manifestar sobre a elaboração de um contrato de concessão…
FGV · 2024
As chamadas “parcerias público-privadas” (PPPs), cujo regime jurídico no Brasil encontra respaldo na Lei n o 11.079/2004, apresentam-se como…
VUNESP · 2018
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