Gabarito: Alternativa B.
No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. O controle de…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue. O efeito vinculante…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte. No âmbito do controle político repressivo de constitucionalidade, o Congresso Nacional tem…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Lei ou ato normativo municipal pode ser objeto de
FCC · TJ-AP · 2014
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