No tocante ao exercício da jurisdição constitucional, em que se emite um juízo sobre a compatibilidade ou não…

Question

No tocante ao exercício da jurisdição constitucional, em que se emite um juízo sobre a compatibilidade ou não de uma lei em face da Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla hipótese que demanda a aplicação da cláusula de reserva de plenário.

Accepted Answer

Na declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto.

Answer

Em decisão de inconstitucionalidade fundada em jurisprudência do STF.

Answer

Em declaração de inconstitucionalidade de uma norma por juiz singular.

Answer

Na decisão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade estadual.

Answer

Na decisão de inconstitucionalidade das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

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