Gabarito: Alternativa C.
Cento e oitenta Deputados Federais subscrevem proposta de emenda à Constituição, com vistas a alterar a redação de seu artigo 5 o , IX, para prever…
FCC · TCM-BA · 2011
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF). Por…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
Considere que no âmbito de um determinado Estado foi criada uma nova constituição exclusivamente para beneficiar os detentores do poder, com o fim de…
VUNESP · 2023
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