Determinado Município pretende construir novos hospitais em regiões estratégicas da cidade, a fim de…

Question

Determinado Município pretende construir novos hospitais em regiões estratégicas da cidade, a fim de facilitar o acesso, especialmente para moradores de bairros distantes do centro. Iniciadas as obras, um imóvel residencial desocupado, localizado ao lado do futuro nosocômio, foi afetado e utilizado para ampliar as obras e projetar sala onde ficarão internadas crianças com doenças graves. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que pode ser o caso de

Accepted Answer

desapropriação indireta, cujo proprietário deve ser indenizado.

Answer

desapropriação direta, cujos procedimentos serão providenciados pela Prefeitura Municipal em função da alteração no projeto da obra.

Answer

declaração de interesse social, em função da destinação do bem.

Answer

perdimento do bem, em função de sua destinação, em prol de crianças e adolescentes.

Answer

retrocessão, caso se demonstre que naquele local não funcionará a sala onde as crianças com doenças graves ficarão internadas.

Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade

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