Um casal deseja se habilitar para adoção de uma criança; ao fazer o pedido ao juiz, segundo o art. 197-A da Lei n.º 8.069/90, a apresentação de comprovante de renda é:
Quanto à habilitação de pretendentes à adoção, analise as afirmativas a seguir. I. É recomendável a participação dos postulantes em programa…
CONSULPLAN · TJ-MG · 2018
Considere que um homem, 30 anos de idade, planeja adotar uma adolescente do sexo feminino com idade igual ou superior a 15 anos. Tendo por referência…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · DPE-MG · 2023
A redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva que NÃO trata de uma alteração…
IESES · Prefeitura de São José - SC · 2019
No que concerne às medidas socioeducativas, assinale a alternativa CORRETA:
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023
No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) compete a função…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2024
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