Gabarito: Alternativa B.
Dentre os crimes contra a incolumidade pública, o Código Penal brasileiro prevê o crime de incêndio, cuja conduta típica é descrita como “causar…
CAIP-IMES · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. A despeito de não haver adequação típica em relação…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Conselho Nacional dos Direitos Humanos fará visita a SC para investigar aumento de células nazistas Itinerário da missão ainda está em formulação,…
Instituto Consulplan · 2024
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), é certo dizer que o crime de…
ADVISE · 2021
Inserto no Título VIII, do Código Penal “Dos crimes contra a incolumidade pública”, é exemplo de “crime de perigo comum”, previsto no Capítulo I do…
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