Uma autarquia federal instaurou processo administrativo para apurar a conduta de uma analista que, embora não…

Question

Uma autarquia federal instaurou processo administrativo para apurar a conduta de uma analista que, embora não tenha causado prejuízo financeiro direto, omitiu deliberadamente informações relevantes sobre a execução de um contrato, comprometendo a confiança da chefia e gerando dificuldades na tomada de decisões. Ao analisar a situação, a comissão questionou quais valores éticos deveriam orientar a atuação da servidora, segundo o Decreto Federal nº 1.171/1994. Considerando exclusivamente o referido decreto, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A conduta viola os deveres de boa-fé, lealdade, lealdade às instituições e probidade, que impõem ao servidor transparência e veracidade nas informações prestadas.

Answer

A omissão de informações somente é vedada quando expressamente prevista em legislação específica, não podendo ser enquadrada no Código de Ética.

Answer

A responsabilidade ética depende de comprovação de intenção de causar enriquecimento ilícito próprio ou de terceiros.

Answer

A conduta não configura violação ética, pois o decreto trata apenas de comportamentos que gerem dano financeiro ao erário.

Questão de Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

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